Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Projeto qual proÃbe bancos do concederem financiamento a companhias usando dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissão por Finanças
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pfoissima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais mal de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]
Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurÃdico tutelado.
Sob o entendimento do qual o empregador nãeste É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proÃbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dfoibito usando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este clicar referência empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Em ação proposta por meio por seu Departamento JurÃdico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração de 1 funcionário do uma leitura fantástica Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Trabalho 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se você poderia olhar aqui Conteúdo defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.